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Até
Lei Ordinária
651 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0047/2000

Data:
15/12/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0047/1993

Data:
21/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.700.00,00 (DOZE MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0046/2000

Data:
22/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0046/1993

Data:
16/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0045/2000

Data:
22/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0045/1993

Data:
16/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº77, DE 13-07-1993.
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Lei Ordinária:0044/2000

Data:
22/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/97 E Nº 16/97.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0044/1993

Data:
16/12/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 46.250.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS REAIS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0043/2000

Data:
22/11/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO PARA MUNICIPALIZAR PARTE DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0043/1993

Data:
26/11/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO - SP.
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Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0004/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22/2012 - CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 21/2014, CRIA A REFERENCIA 15N E ALTERA A REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0002/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR EXERCICIO DE FUNÇÕES ALEM DAQUELAS INERENTES AO CARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001/2017

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
306 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:043-

Data:
20/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expediente ao público no período de final de ano nas repartições públicas municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0422

Data:
13/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Corrige o erro material havido na numeração dos decretos do exercicio de 2010
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0412

Data:
13/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede permissão gratuita de uso de imóvel municipal a titulo precario, que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:041-

Data:
12/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de expediente ao público das repartições públicas, dividida entre a sede e demais setores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0403

Data:
09/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de expediente ao público no período de final de ano nas repartições públicas municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0402

Data:
09/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, a sra daniele fogaça da silva, no cargo de diretor departamento da unidade mista de saúde.
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Decreto Legislativo:0401

Data:
06/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de novembro de 2012 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0393

Data:
22/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decalara de utilidade publica o imóvel localizado no bairro caçador brasílio, neste município de ribeirão branco/sp, de posse e uso de vandir souza da costa e marisa de moura sobrinha, com área de 0,3209 hectares.
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Decreto Legislativo:0392

Data:
07/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Educação do Município de Ribeirão Branco.
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Decreto Legislativo:0391

Data:
06/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16/11/2012 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.